Myllena Ruas de Souza Alves
"O Direito de Laje: Um Novo Direito Real Sobre Coisa Própria ou Apenas um Desdobramento dos Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia?"
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Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes
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08:00h |
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Rute Neuza Coimbra
"Possibilidade da Conversão do Pedido de Demissão em Recisão Indireta do Contrato de Trabalho"
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Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais
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08:00h |
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Thamirys Gomes Figueiredo
"A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produto de Gênero Alimentício Impróprio para o Consumo"
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Hessen Handeri de Lima
Gustavo Alves de Castro Pires
Anna Silvia Ali Scofield
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08:00h |
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Larissa Hermógenes Figueiredo
"A (Im)Possibilidade da Guarda Compartilhada dos Animais Domésticos"
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Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino
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08:00h |
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Mariana Oliveira Figueiredo
"Aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo nas Relações de Consumo"
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Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho
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08:00h |
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Lorena Lino Gomes
"A Necessidade de Outorga Convivencial para Realização de Atos Jurídicos de Disposição de Bens na União Estável" |
Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes |
08:40h |
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Luana Meneses Froede
"Assédio Moral no Ambiente de Trabalho" |
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais |
08:40h |
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Maruan Semir Rainer Lauar
"A (I)Legalidade da Prova Obtida Através da Apreensão de Celular Durante Situação de Flagrância Para o Processo Penal" |
Hessen Handeri de Lima
Gustavo Alves de Castro Pires
Anna Silvia Ali Scofield |
08:40h |
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Sthefany Barreiros Simões
"A Responsabiilidade Civil Objetiva do Empregador Pela Ocorrência de Assédio Sexual no Ambiente Laboral" |
Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino |
08:40h |
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Nayara Barbosa Santos
"A (In)Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação" |
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho |
08:40h |
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Beatriz de Jesus Marques
"A (Im)Possibilidade de Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Declaração de Indignidade Prevista no Código Civil Brasileiro" |
Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes |
09:40h |
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Ester Ganem Cunha Melo
"A Reforma Trabalhista e a Valorização do Negociado Sobre o Legislado" |
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais |
09:40h |
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Maryana Goulart Lima
"Tutela Constitucional dos Direitos dos Animais: O Conflito Entre a Vedação ao Tratamento Cruel e a Proteção das Manifestações Culturais por Práticas Desportivas" |
Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino |
09:40h |
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Thálata Batista Dimas
"Indenização por Abandono Afetivo de Idoso" |
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho |
09:40h |
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Leyle Brandão de Oliveira Leal
"Herança Digital: A Transmissão de Bens Digitais" |
Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes |
10:20h |
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Isabella Pinheiro Silva
"O Programa da Erradicação do Trabalho Infantil Como Meio de Efetivação do Princípio da Proteção Integral" |
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais |
10:20h |
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Jumar Gonçalves Afonso
"Influências da Ética Judaico-Cristã nas Delimitações Constitucionais da Entidade Familiar Brasileira: Panorama e Implicações" |
Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino |
10:20h |
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Maria Luiza Melo de Castro
"A Relativização dos Princípios Cambiários" |
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho |
10:20h |
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Tatiane Inácio Silva
"Terceirização e Reforma no Direito do Trabalho" |
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais |
11:00h |
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Juliana de Paula Monteiro
"Eutanásia e os Princípios Constitucionais" |
José Osvaldo de Souza Gomes
Jomar de Oliveira Ramos
Verdi Kenedy Alexandrino |
11:00h |
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Gilcilane Jardim Chaves
"Adoção Tardia: A Busca pela Viabilização do Direito à Convivência Familiar e Comunitária" |
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho |
11:00h |
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Gabriel França Oliveira
"Considerações Constitucionais sobre a Edição de Medida Provisória" |
Flávio Henrique Salomão Neto
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Weber Bezerra de Novais |
11:40h |
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Gabriel Kopittke Chácara
"Direito à Moradia em Conflito com a Proteção Ambiental: Casos de Ocupação Humana em Áreas de Preservação Permanente" |
José Osvaldo de Souza Gomes
Jomar de Oliveira Ramos
Verdi Kenedy Alexandrino |
11:40h |
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João Pedro Ferreira Viana
"Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado em Organização Criminosa à Luz da Teoria Analítica do Crime" |
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho |
11:40h |
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