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Myllena Ruas de Souza Alves
"O Direito de Laje: Um Novo Direito Real Sobre Coisa Própria ou Apenas um Desdobramento dos Direitos Reais Sobre a Coisa Alheia?"

Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes

08:00h

Rute Neuza Coimbra
"Possibilidade da Conversão do Pedido de Demissão em Recisão Indireta do Contrato de Trabalho"

Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais

08:00h

Thamirys Gomes Figueiredo
"A Responsabilidade Civil do Fornecedor de Produto de Gênero Alimentício Impróprio para o Consumo"

Hessen Handeri de Lima
Gustavo Alves de Castro Pires
Anna Silvia Ali Scofield

08:00h

Larissa Hermógenes Figueiredo
"A (Im)Possibilidade da Guarda Compartilhada dos Animais Domésticos"

Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino

08:00h

Mariana Oliveira Figueiredo
"Aplicabilidade da Teoria do Desvio Produtivo nas Relações de Consumo"

Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho

08:00h
Lorena Lino Gomes
"A Necessidade de Outorga Convivencial para Realização de Atos Jurídicos de Disposição de Bens na União Estável"
Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes
08:40h
Luana Meneses Froede
"Assédio Moral no Ambiente de Trabalho"
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais
08:40h
Maruan Semir Rainer Lauar
"A (I)Legalidade da Prova Obtida Através da Apreensão de Celular Durante Situação de Flagrância Para o Processo Penal"
Hessen Handeri de Lima
Gustavo Alves de Castro Pires
Anna Silvia Ali Scofield
08:40h
Sthefany Barreiros Simões
"A Responsabiilidade Civil Objetiva do Empregador Pela Ocorrência de Assédio Sexual no Ambiente Laboral"
Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino
08:40h
Nayara Barbosa Santos
"A (In)Eficácia da Medida Socioeducativa de Internação"
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho
08:40h
Beatriz de Jesus Marques
"A (Im)Possibilidade de Extinção do Dever de Prestar Alimentos à Luz da Declaração de Indignidade Prevista no Código Civil Brasileiro"
Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes
09:40h
Ester Ganem Cunha Melo
"A Reforma Trabalhista e a Valorização do Negociado Sobre o Legislado"
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais
09:40h
Maryana Goulart Lima
"Tutela Constitucional dos Direitos dos Animais: O Conflito Entre a Vedação ao Tratamento Cruel e a Proteção das Manifestações Culturais por Práticas Desportivas"
Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino
09:40h
Thálata Batista Dimas
"Indenização por Abandono Afetivo de Idoso"
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho
09:40h
Leyle Brandão de Oliveira Leal
"Herança Digital: A Transmissão de Bens Digitais"
Cristiane Afonso Soares
Luciana Leal Pena
Hálisson Rodrigo Lopes
10:20h
Isabella Pinheiro Silva
"O Programa da Erradicação do Trabalho Infantil Como Meio de Efetivação do Princípio da Proteção Integral"
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais
10:20h
Jumar Gonçalves Afonso
"Influências da Ética Judaico-Cristã nas Delimitações Constitucionais da Entidade Familiar Brasileira: Panorama e Implicações"
Jomar de Oliveira Ramos
José Osvaldo de Souza Gomes
Verdi Kenedy Alexandrino
10:20h
Maria Luiza Melo de Castro
"A Relativização dos Princípios Cambiários"
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho
10:20h
Tatiane Inácio Silva
"Terceirização e Reforma no Direito do Trabalho"
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Flávio Henrique Salomão Neto
Weber Bezerra de Novais
11:00h
Juliana de Paula Monteiro
"Eutanásia e os Princípios Constitucionais"
José Osvaldo de Souza Gomes
Jomar de Oliveira Ramos
Verdi Kenedy Alexandrino
11:00h
Gilcilane Jardim Chaves
"Adoção Tardia: A Busca pela Viabilização do Direito à Convivência Familiar e Comunitária"
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho
11:00h
Gabriel França Oliveira
"Considerações Constitucionais sobre a Edição de Medida Provisória"
Flávio Henrique Salomão Neto
Daniel Scapellato P. Rodrigues
Weber Bezerra de Novais
11:40h
Gabriel Kopittke Chácara
"Direito à Moradia em Conflito com a Proteção Ambiental: Casos de Ocupação Humana em Áreas de Preservação Permanente"
José Osvaldo de Souza Gomes
Jomar de Oliveira Ramos
Verdi Kenedy Alexandrino
11:40h
João Pedro Ferreira Viana
"Responsabilidade Penal do Agente Infiltrado em Organização Criminosa à Luz da Teoria Analítica do Crime"
Thaniggia Petzold Fonseca
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Marco Antônio Poubel M. Filho
11:40h

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