Gabriela Teixeira Barreiros
"A Aplicabilidade do Novo Instrumento Apresentado na Lei 13.465/2017, para Resolver as Irregularidades Fundiárias Urbanas no Brasil: Legitimação Fundiária"
Cristiane Afonso Soares Silva
Luciana Leal Pena
Jomar de Oliveira Ramos
08:00h
Guilherme Vitor Lima Santos
"A Aplicação do Princípio da Insignificância pelo Supremo Tribunal Federal no Delito de Furto"
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Thaniggia Petzold Fonseca
Maria Thereza N. P. Teixeira
08:00h
Yasmine Souza Stolzemburg
"A Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ: A Proteção do Consumidor"
Anna Silvia Ali Scofield
Daniel Scapellato P. Rodrigues
André Luiz Peruhype Magalhães
08:00h
Isabel Guedes Alves Pereira
"Sociedade em Comum: Regularidade e Provas da sua Constituição"
Anna Silvia Ali Scofield
Daniel Scapellato P. Rodrigues
André Luiz Peruhype Magalhães
08:40h
Thalya Thomas Sampaio Onofri
"A Separação Judicial e o Novo Código de Processo Civil"
Cristiane Afonso Soares Silva
Luciana Leal Pena
Jomar de Oliveira Ramos
08:40h
Windson Ramalho da Silva
"Novo Crime de Abuso de Autoridade e a Competência da Justiça Militar Estadual"
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Thaniggia Petzold Fonseca
Maria Thereza N. P. Teixeira
08:40h
Iolanda Cardoso Teixeira
"A Igualdade Sucessória entre o Cônjuge e o Companheiro Conforme o Recurso Extraordinário n.º 878.694"
Luciana Leal Pena
Cristiane Afonso Soares Silva
Jomar de Oliveira Ramos
09:40h
Maria Eduarda Cândida Couto
"Provas no Processo Penal: Infiltração Policial no Meio Virtual com Enfoque na Lei 13.441/17"
Quétsia Dantas M. Ribeiro
Thaniggia Petzold Fonseca
Maria Thereza N. P. Teixeira
09:40h
Tamara Pinto Borborema
"Direito qo Esquecimento na Era Digital e sua Aplicabilidade no Brasil"
Anna Silvia Ali Scofield
Daniel Scapellato P. Rodrigues
André Luiz Peruhype Magalhães
09:40h
Cecília Abu Kamel Marques
"A Inércia Recíproca das Partes Quanto à Estabilização da Tutela Antecipada Requerida em Caráter Antecedente"
Luciana Leal Pena
Cristiane Afonso Soares Silva
Jomar de Oliveira Ramos
10:20h
Marcella Silva Machado
"As Consequências da Ampliação dos Direitos dos Empregados Domésticos Trazidos pela Lei Complementar n.º 150/2015"
Anna Silvia Ali Scofield
Daniel Scapellato P. Rodrigues
André Luiz Peruhype Magalhães
10:20h
Júlia Tavares Costa
"Testamento Vital no Direito Brasileiro"
Anna Silvia Ali Scofield
Daniel Scapellato P. Rodrigues
André Luiz Peruhype Magalhães
11:00h
Raphaella Ramos Pungirum
"A Responsabilidade Civil do Médico Anestesiologista"
Luciana Leal Pena
Cristiane Afonso Soares Silva
Jomar de Oliveira Ramos
11:00h

 

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